Compras Internacionais: Governo Estuda Alíquota Entre 17% E 20% Sobre Itens De Até US$ 50

06/09/2023

O Ministério Da Fazenda Estuda Aplicar Um Novo Percentual De Alíquota Sobre Compras Internacionais De Até US$ 50. 

A alíquota de Imposto sobre Importação sobre remessas estrangeiras pode ir entre 17% e 20% sobre o valor da compra, apurou o Valor Econômico.

Com a medida, haveria uma alteração na tarifa em vigor, que está zerada para as plataformas de compras estrangeiras que seguirem as normas do programa Remessa Conforme, lançado no mês de agosto.

O objetivo do ministério é iniciar a cobrança entre 17% e 20% até outubro nas transações de lojistas estrangeiros para pessoas físicas. Dependendo da repercussão, a tarifa subiria em etapas. Vale frisar que até dezembro deste ano, haveria nova elevação, caso haja ambiente político.

Segundo o ministro da Fazenda, já havia insinuado uma alíquota intermediária para compras de até US$ 50, que deve ser definida após ouvir varejistas nacionais e plataformas, porém ele enfrenta resistências no governo.

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